Área de atuação

• Direito Civil
•   Preventivo:
  – Revisão de manuais e rotinas comerciais – Consonância com CDC;
  – Análise e elaboração de Contratos;
  – Representação comercial.
• Contencioso:
  – Marcas e patentes;
  – Relações de Consumo;
• – Ações Indenizatórias;
  – Possessórias;
  – Revisionais.

• Direito Administrativo
• – Pareceres;
  – Recursos;
  – Defesas em Processos Administrativos e Análise e Sindicâncias;
  – Reconsiderações e Recursos Hierárquicos;
  – Recursos em procedimentos licitatórios;
  – Elaboração de contratos, convênios e termos de parceria.
  
  
• Direito Ambiental
• – Patrocínio de defesas ambientais no âmbito administrativo (IBAMA, FATMA e demais órgãos estaduais, Ministério Público e FUNDEMA e demais órgãos municipais de meio ambiente);
  – Verificação da legislação diretamente aplicável ao empreendimento frente a cada aspecto, com análise de riscos às instalações e ao negócio;
  – Patrocínio de ações na esfera judicial, com expertise em casos complexos;
  – Orientação dos clientes na avaliação das responsabilidades contratuais e na contratação de terceiros para serviços ambientais;
  – Atuação administrativa junto a parceiros técnicos para obtenção de licenças ambientais;
  – Análise de construções inseridas em áreas de preservação permanentes urbanas, para fins de regularização da propriedade.

•  Direito Imobiliário
• Consultoria e assessoramento a pessoas físicas e empresas em negócios imobiliários.- Contratos compra e venda, permuta, comodato, locações convencional e built to suit, incorporações, loteamentos, shopping centers, dentre outros, mediante estudos e pareceres.- Contencioso administrativo e judicial.- Retificações de área e questões registrais, propositura e acompanhamento de ações de legitimação (usucapião) e retomada de imóveis, assuntos condominiais, conflitos de vizinhança e litígios com o Poder Público.

• Direito do Trabalho
•   Contencioso Trabalhista.- Assessoria permanente e preventiva.
  – Dissídios coletivos e individuais.
  – Consultoria em rotinas trabalhistas.
  – Participação em negociações coletivas do trabalho.
  – Revisão do Programa de Participação nos Lucros.
  – Revisão de RH.

• Direito Tributário
• Tributário Administrativo e Contencioso:
• Mandado de Segurança visando discussão em tributos de interesse da empresa.
  – Consultas Administrativas junto à SRF.
  – Embargos à Execução Fiscal.
  – Defesa Fiscal Administrativa.
  – Parecer Jurídico Tributário.
  – Orientação Jurídica Fiscal.

• Direito Constitucional

• Direito Bancário/Cooperativo
• Elaboração, análise e/ou revisão de contratos de natureza bancária/creditícia. Elaboração de pareceres jurídicos acerca da legalidade de encargos contratuais (juros, multas, índices de correção monetária, tarifas etc.), riscos envolvidos em operações creditícias e financeiras, validade e eficácia de garantias, questões tributárias específicas das áreas de direito bancário, financeiro e cooperativo;- Definição e aplicação de estratégias jurídicas judiciais e extrajudiciais visando à recuperação de créditos;- Adoção de medidas necessárias ao reconhecimento de direitos e/ou à recuperação de empresas em dificuldades, incluindo a análise, orientação e monitoramento das questões e aspectos necessários para tal finalidade.